O julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) resultou em uma decisão marcante envolvendo o atacante Carlinhos, do Flamengo. Com uma votação apertada de 4 votos a 3, o jogador foi sancionado com uma suspensão de 30 dias, além de uma multa de R$ 5 mil. Esse desfecho ocorreu após eventos controversos durante o confronto contra o Grêmio em 22 de setembro, o que trouxe à tona reflexões sobre ética e disciplina no esporte.
No decorrer dessa partida, uma ação impulsiva de Carlinhos chamou a atenção. Após receber um cartão vermelho, ele atingiu o acrílico da cabine do VAR com um soco. O árbitro Matheus Candançan registrou o incidente na súmula, mencionando também a expulsão devido a um tapa desferido por Carlinhos em Kannemann. O Flamengo, por meio de sua equipe jurídica, está explorando opções para contestar essa punição.
Carlinhos foi acusado com base nos artigos 254-A e 219 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Durante o primeiro julgamento, a Comissão considerou prescritas as acusações do artigo 254-A, reformulando a infração para o artigo 258, e também validou sua prescrição. A Procuradoria contestou essa decisão, buscando uma punição mais severa com base no artigo 219, que trata da perturbação da integridade dos espaços esportivos.
A defesa do Flamengo, representada pelo advogado Michel Assef Filho, concentrou-se nos detalhes do artigo 219, que aborda danos à praça esportiva. O advogado argumentou que a intenção de Carlinhos não era causar danos, mas sim demonstrar descontentamento com a expulsão. Nesse sentido, Assef Filho defendeu que o artigo 258, relacionado à conduta imprudente, seria mais apropriado, ressaltando que a imprudência não equivale à intenção de causar prejuízos.
A decisão do STJD foi fundamentada na compreensão de que a cabine do VAR faz parte da estrutura do local esportivo, justificando assim a aplicação do artigo 219. O Procurador-geral, Paulo Emílio Dantas, argumentou que, dada a gravidade da violação, a pena deveria ser mantida. A interpretação das regras e a graduação da sanção tornaram-se aspectos centrais desse processo, refletindo as complexidades presentes na avaliação das condutas esportivas.
O caso de Carlinhos suscita debates acerca das normas e expectativas comportamentais estabelecidas pelas entidades esportivas. Essa situação destacou a importância de revisar e esclarecer regulamentos que possam gerar interpretações diversas. Enquanto o Flamengo busca reverter ou amenizar a decisão, a situação de Carlinhos permanece como um lembrete contundente da relevância da disciplina e responsabilidade no esporte profissional.
